PROPOSTAS DO CANDIDATO DR. JOSEVANE ALVES 5119 DEPUTADO FEDERAL.
JUVENTUDE e EDUCAÇÃO:1-
1.1Apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Juventude;
1.2- Defender o incremento do ensino profissionalizante e o aumento de escolas técnicas;
1.3-Lutar pela criação de bolsas-auxílio visando o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio;
1.4-Defender ações para coibir o tráfico e a exploração sexual;
1.5-Defender políticas públicas visando uma rede de proteção social para os jovens;
1.6-Trabalhar pela valorização dos profissionais de educação com a garantia de um salário digno nos municípios, estados e união;
1.7- Lutar pela ampliação do número de cursos e número de vagas nas universidades públicas federais;
AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE:2-
2.1 Defender políticas especiais à agricultura familiar;
2.2-Estímulo à exploração de fósforo e potássio em solo brasileiro (adubo nacional)
Incentivar a produção e comercialização de ORGÂNICOS;
2.3-Combater o uso de Agrotóxicos;
2.4-Combater o uso de transgênicos;
2.5-Isenção de Impostos Federais para a agricultura familiar, em relação a aquisição de equipamentos, e automóveis de uso da propriedade;
2.6- Programas de incentivo ao Desenvolvimento Sustentável;
2.7-Aprovação de um novo Código Florestal Brasileiro que retrate o equilíbrio entre o respeito e a preservação do meio ambiente e o respeito e apoio a quem quer produzir de forma sustentável, seja ele produtor rural ou empreendedor urbano. Produção e preservação do meio ambiente não são coisas antagônicas;
2.8- A União, Estados e Municípios devem assumir sua responsabilidade na questão ambiental especialmente no saneamento. O tratamento de esgotos domésticos e a destinação adequada de resíduos sólidos “lixo”, deve ser enfrentada em caráter de URGÊNCIA com parceria de recursos entre os entes Federados.
SAÚDE: 3 -
3.1 - Defender a regulamentação da Emenda Constitucional 29, resolverá o financiamento do Sitema Único de Saúde (SUS) , aumentando os recursos federais através da receita corrente bruta, obrigará os governos estaduais a investir o mínimo de 12% e os municipais, 15%. A regulamentação acabará também com os desvios de recursos para outros ministérios;
3.2- Defender a inclusão da saúde como beneficiária dos recursos do petróleo do pré-sal.
3.3- Fortalecer os hospitais macro e microregionais;
3.4- Defender o fortalecimento da rede filantrópica hospitalar e pelo reajuste das tabelas de remuneração do SUS;
3.5- Lutar pelo marco legal integral dos Agentes de Saúde.
SEGURANÇA: 4-
4.1- Lutar pela aprovação da PEC 300 que garante um piso salarial nacional digno para policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários;
4.2 - Lutar pela Aprovação da Plícia Penal - PEC372/2017;
4.3 - Isenção de Impostos Federais, na aquisição de armas e munições para: Agentes Penitenciários, Guardas Municipais e Membros dos Órgãos de Segurança.
TRIBUTOS, ECONOMIA E REFORMAS: 5:
5.1-
Lutar por uma REFORMA TRIBUTÁRIA que cobre menos imposto, mas que assegure que todos o paguem na proporção do que possuem ou produzam. Lutar por uma reforma tributária que desonere a produção e incida imposto apenas no consumo final. O imposto em cascata torna nossa atividade produtiva pouco competitiva;
5.2- Lutar para que o Imposto de Renda seja incidente apenas para quem recebe acima de 5 salários mínimos;
5.3 - Reforma Eleitoral;
5.4- Atualização do Código Penal e de Processo Penal, bem como do ECA.
TURISMO:6:
6.1- Isenção de impostos federais para vôos e linhas terrestres com destinos para locais turísticos, dentro do território nacional. (Tal medida aumentará o fluxo de turistas e consequentemente: aumentará o número de empregos).
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